26 de junho de 2025
Bem-vindo à Plataforma de Gerenciamento de Saúde com Tecnologia REUFY
LEIA ATENTAMENTE O PRESENTE TERMO DE USO ANTES DE ACESSAR OU UTILIZAR OS SERVIÇOS DO SOFTWARE A PERMANÊNCIA NESTE AMBIENTE VIRTUAL IMPLICA AUTOMATICAMENTE NA LEITURA E ACEITAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS.
DEFINIÇÕES
1.1.1. REUFY: Refere-se à REUFY SOFTWARE LTDA., a empresa que detém a propriedade intelectual do software e o licencia para empresas parceiras.
1.1.2. Plataforma/Software: Refere-se ao programa online licenciado pela REUFY e disponibilizado para você através de uma empresa parceira, operando sob a marca e identidade visual dessa empresa.
1.1.3. Empresa Parceira/Licenciada: A pessoa jurídica que contrata a solução tecnológica “white label” da REUFY e a disponibiliza sob sua própria marca e domínio. A Empresa Parceira é a responsável direta pela relação de serviço com o Usuário Final.
1.1.4. Usuário Final/Você/Cliente: Refere-se a você, a pessoa física ou jurídica que acessa, navega ou utiliza a Plataforma disponibilizada pela Empresa Parceira. Ao aceitar estes Termos, você estabelece uma relação contratual com a Empresa Parceira.
1.2. Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade da Empresa Parceira, aplicam-se a todos os Usuários Finais que utilizam a Plataforma.
1.3. Ao acessar, utilizar ou permanecer na Plataforma, você concorda e aceita integralmente as condições e regras estabelecidas nestes Termos de Uso. Caso não concorde, você deve descontinuar o uso da Plataforma imediatamente.
FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE
2.1. O objeto do serviço é o licenciamento de software para o Usuário Final, que lhe confere o direito de uso da Plataforma para fins de gestão de serviços de saúde. O Usuário Final reconhece que a REUFY fornece a tecnologia subjacente e que a relação de serviço é estabelecida diretamente com a Empresa Parceira.
2.2. A Plataforma é fornecida a Empresas Parceiras por meio de um contrato de licença de uso "white label", permitindo que o software seja disponibilizado sob a marca e identidade visual da Empresa Parceira.
2.3. O Software é de propriedade exclusiva da REUFY, que concede uma licença de uso temporária e não exclusiva. A REUFY detém integralmente a propriedade intelectual, os direitos autorais e de exploração do Software.
LICENÇA DE USO E ACESSO AO SOFTWARE
3.1. A Empresa Parceira concede a você, Usuário Final, uma licença de uso temporária, revogável e não exclusiva do Software, exclusivamente para os fins de gestão de serviços de saúde.
3.2. Para acessar o Software, você deverá seguir as instruções de cadastro e acesso fornecidas pela Empresa Parceira.
3.3. O acesso e uso do Software são garantidos após a aceitação destes Termos de Uso e da Política de Privacidade da Empresa Parceira, bem como o cumprimento das condições comerciais e de acesso estabelecidas por ela.
DADOS E INFORMAÇÕES
4.1. O Usuário Final é o único e exclusivo responsável pelo uso da Plataforma, bem como pela precisão, autenticidade e veracidade de todas as informações inseridas, incluindo dados de agendamentos, profissionais, convênios e pacientes.
4.2. Você reconhece que a Empresa Parceira é a controladora dos dados pessoais inseridos na Plataforma, conforme definido pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A REUFY atua como operadora, tratando os dados em nome e sob as instruções da Empresa Parceira.
4.3. A Plataforma utiliza a mais avançada estrutura de segurança em nuvem, com alto nível de proteção, criptografia dos dados armazenados e backup diário de todas as informações, em conformidade com as melhores práticas de mercado e a LGPD.
4.4. O Usuário Final se compromete a utilizar o Software em conformidade com a legislação aplicável, especialmente no que se refere ao tratamento de dados de saúde.
DISPONIBILIDADE DO SOFTWARE
5.1. O Software é fornecido "no estado em que se encontra" e a REUFY envidará seus melhores esforços para garantir sua disponibilidade, porém não garante o acesso ininterrupto, já que a disponibilidade pode ser afetada por fatores fora de seu controle.
5.2. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no ambiente virtual sempre que precisar entrar em contato conosco, ou pelos meios de contato a seguir:
- E-mail: suporte@reufy.com.br
- Telefone: (21) 99656-5873
ASSISTÊNCIA TÉCNICA
6.1. O suporte técnico estará disponível ao usuário, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h e das 13h00 às 17h30, conforme as instruções previstas neste termo. Aos sábados, domingos e nos feriados nacionais não haverá atendimento.
6.2. O contato de suporte que será realizado pelo USUÁRIO, será através do e-mail suporte@reufy.com.br e/ou de um sistema de abertura de chamados junto as funcionalidades do software, que poderá levar até 48h para ser respondido.
6.3. O software estará disponível vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, podendo haver interrupções ou falhas nos serviços, devido a:
I. Manutenção de natureza técnica/operacional;
II. Casos fortuitos ou força maior;
III. Ações de terceiros que impeçam a prestação dos serviços;
IV. Operação inadequada;
V. Falha ou mau funcionamento de equipamentos, ou sistemas;
VI. Interrupção ou suspensão dos serviços das concessionárias de serviços de comunicação, ou energia elétrica;
VII. Em caso de quaisquer interrupções ou falhas anteriormente citadas, a equipe de suporte técnico da REUFY atuará prontamente para restabelecer o funcionamento normal do Software.
6.3.1. Em todas estas hipóteses haverá, sempre que possível, informação prévia ao usuário via e-mail.
6.3.2. A REUFY não se responsabiliza, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos, incluindo lucros cessantes, relacionados à suspensão do acesso ao Software nos casos citados acima. Os usuários não terão direito de exigir a disponibilidade do software, tampouco de pleitear indenização ou reparação de danos, caso o software fique fora do ar, independentemente da motivação.
RESPONSABILIDADES
7.1. A utilização pelo usuário do(s) ambiente(s) virtual(is) e suas funcionalidades constitui uma licença de uso temporária, revogável, não-exclusiva, limitada e de uso pessoal.
7.1.1. Isso significa que não realizamos qualquer tipo de transferência de propriedade de softwares, marcas, conteúdos ou qualquer outra produção intelectual disponibilizada em nosso(s) ambiente(s) virtual(is).
7.2. A contratação de funcionalidades onerosas é de liberalidade exclusiva do usuário e as suas condições são dispostas neste documento, bem como em Termos adicionais de contratação e na Política de Privacidade.
7.3. O acesso à conexão de internet é requisito para acesso e uso do ambiente virtual e é de responsabilidade do usuário a manutenção contínua de sua conexão.
7.4. Em razão das características de serviços de ambientes virtuais, não nos responsabilizamos por interrupções ou falhas de conexão, transmissões de dispositivos incompletas ou incompatíveis, erros no processamento de dados desatualizados ou inseridos equivocadamente, falhas técnicas, sejam elas de software, hardware ou de qualquer outra natureza.
7.4.1. O usuário assume total responsabilidade pela segurança dos dispositivos que utilizar para acessar o(s) ambiente(s) virtual(is).
7.5. O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail (ao endereço de e-mail informado no seu cadastro) é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refere ao ambiente virtual.
7.6. O usuário, durante o uso do ambiente virtual, está proibido de:
I. Divulgar informações de segurança como login e senha de acesso ao ambiente virtual;
II. Violar qualquer propriedade intelectual, seja pela reprodução, cópia, republicação, comercialização, sublicenciamento ou cessão do conteúdo;
III. Danificar, alterar ou prejudicar o ambiente virtual de qualquer forma;
IV. Usar o ambiente virtual em inobservância à legislação de seu país de residência;
V. Acessar áreas de programação do ambiente virtual, seus bancos de dados, códigos fontes ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes;
VI. Realizar engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades e informações do ambiente virtual.
7.7. É possível que sejam disponibilizados links ou anúncios para ambientes virtuais pertencentes a terceiros, contudo não recomendamos, endossamos ou garantimos qualquer link ou anúncio de ambientes virtuais de terceiros veiculados em nossa plataforma, não intermediamos qualquer relação com terceiros e não obtemos qualquer ganho por meio desses terceiros, de modo que não assumimos qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos.
7.7.1. Recomendamos que você considere rigorosamente o risco de acessar ambientes virtuais desconhecidos e que leia atentamente os termos de uso disponibilizados por eles.
7.8. O ambiente virtual e suas funcionalidades são apresentados a você da forma como estão disponíveis.
7.8.1. Nós nos comprometemos a manter o ambiente virtual disponível de forma contínua e permanente, contudo, pode ocorrer indisponibilidade temporária, que pode decorrer de manutenção necessária, ou em casos de força maior. Nesses casos, faremos todos os esforços possíveis para restabelecimento da disponibilidade em curto período de tempo e não nos responsabilizamos por eventuais danos e prejuízos.
7.9. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
7.10. Responsabilidade pelos dados coletados. O cadastro de dados pessoais e informações médicas relacionadas aos pacientes, bem como a veracidade e autenticidade de tais informações são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO da REUFY. Outros detalhes relacionados à gestão dos dados coletados do USUÁRIO estão disponíveis na Política de Privacidade da Empresa.
7.11. Responsabilização por Eventuais Danos. A REUFY, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o Software.
7.12. Não-Responsabilização. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da internet, a REUFY não se responsabiliza por interrupções ou suspensões de conexão, transmissões de computador incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.
7.13. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, a REUFY e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
7.14. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.
7.15. Exclusão de Responsabilidade. Quando a REUFY facilita a interação do usuário com prestadores terceiros independentes, esta não possuirá qualquer responsabilidade acerca da interação. Ainda, a REUFY não será responsável por eventuais crimes cometidos pelos usuários, sendo certo que estes serão os únicos e exclusivos responsáveis pelos seus atos. A REUFY não endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda a interação com esses terceiros.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1. A marca REUFY, está em processo de registro perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob o nº 932149367, é de nossa propriedade e não pode ser reproduzida sem a nossa expressa autorização, assim como os conteúdos que estão disponíveis em nosso ambiente virtual.
8.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos da REUFY, exceto quando haja outorga expressa nestes Termos de Uso ou mediante determinação legal, sendo o presente termo responsável apenas por conferir o direito de licença de uso pelo usuário, sem exclusividade e mediante liberação de uso por parte da REUFY.
8.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.
8.4. É vedado ao usuário, sem autorização prévia e expressa da REUFY, vender, transferir ou ceder a terceiros, com ou sem ônus, sublocar, sublicenciar, duplicar ou reproduzir qualquer item que acompanha o Software de que trata este termo, sob as penas da legislação em vigor e rescisão automática do termo.
VIOLAÇÃO DIREITO AUTORAL
9.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível na REUFY devem ser encaminhadas por meio do e-mail: suporte@reufy.com.br.
ALTERAÇÃO DOS TERMOS
10.1. A REUFY poderá alterar estes Termos a qualquer momento, mediante disponibilização da versão atualizada neste local, de modo que, se você continuar a acessar ou usar os serviços após essa postagem, seu consentimento aos Termos atualizados será presumido, caso não concorde com as alterações, cesse o uso imediatamente.
10.2. Termos adicionais poderão se aplicar a determinados documentos, serviços, materiais, comunicações e outras informações tais como condições para um evento, atividade ou promoção em particular, e esses termos adicionais serão divulgados em relação aos respectivos serviços.
10.2.1. Termos adicionais são complementares e considerados parte integrante destes Termos.
10.2.2. Termos adicionais prevalecerão sobre estes Termos em caso de conflito das disposições.
DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A tolerância de eventual descumprimento de qualquer condição destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a exigência destas condições a qualquer tempo.
11.2. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável, ilegal, inválida, inexequível ou sem efeito, a legalidade, validade e exequibilidade das demais disposições contidas não serão afetadas.
11.2.1. Nesse caso, as partes substituirão a disposição ilegal, inválida ou inexequível, ou parte dela, por outra que seja legal, válida e exequível e que, na máxima medida possível, tenha efeito similar à disposição tida como ilegal, inválida ou inexequível para fins de conteúdo e finalidade dos presentes Termos.
11.3. Todos os registros e guarda de dados realizados no ambiente do Site e nos serviços, serão realizados e catalogados com base no horário oficial de Brasília, salvo disposição em contrário.
11.4. Lei e foro. Estes Termos serão regidos e interpretados exclusivamente conforme as leis do Brasil. Qualquer reclamação, conflito ou controvérsia que surgir deste contrato ou a ele relacionada, inclusive que diga respeito a sua validade, interpretação ou exequibilidade, será solucionada exclusivamente pelos tribunais do foro da Comarca de Porto Alegre, do Estado do Rio Grande do Sul, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado seja.
11.5. Assim, com a concordância do usuário, estes termos regerão a relação contratual estabelecida entre as partes, podendo sempre ser consultada a data da última atualização no início deste documento.
REUFY SOFTWARE LTDA. CNPJ n.º 40.077.276/0001-92